Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Novidades no trânsito: "engates"

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

TJ mantém condenação de Estado

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário